Habitação Social na Historiografia da Arquitetura Brasileira

A historiografia da arquitetura brasileira, até recentemente, tem praticamente ignorado a produção de habitação social e econômica no período que se debruçou a nossa pesquisa, com exceção dos dois conjuntos Pedregulho e Gávea de Affonso Eduardo Reidy, realizados pelo DHP-DF (Bonduki 1999b).

 As obras de Reidy, são, geralmente, consideradas como as únicas dignas de destaque no campo da habitação social: Bruand (1981), o compêndio mais completo da arquitetura moderna brasileira, por exemplo, em quatrocentas páginas apenas se refere a estes empreendimentos, consideradas os únicos projetos de habitação de interesse social "válidos" deste período. Em outros trabalhos sobre a emergência da arquitetura moderna brasileira, as referências à produção de habitação social do período, quando existem, são sempre rápidas, sem atribuir ao tema a devida importância. Como mostra Martins (1989), esta ausência não só dos projetos de habitação econômica como de vários outros programas onde a monumentalidade não podia ser contemplada é conseqüência da predominância da uma narrativa sobre a arquitetura brasileira que buscou transformar um dos projetos da arquitetura brasileira contemporânea em sua vertente dominante.

Capitaneada pela plasticidade da obra de Niemeyer e pela argumentação teórica de Costa, estabelecendo uma forte relação entre a arquitetura tradicional brasileira e a nova arquitetura, esta visão se consolidou através de autores como Goodwin, Mindlin, Bruand e Lemos e tem ofuscado uma outra produção arquitetônica de grande relevância e qualidade que se desenvolveu no país entre as décadas de 30 e 60.

Enquanto a visão hegemônica enfatiza exageradamente as obras de caráter monumental e único, de grande plasticidade e que, de certa forma se distanciam dos pressupostos originais do movimento moderno sobretudo no que se refere aos objetivos de associar economia, técnica e estética para projetar o espaço habitável de toda a cidade – uma importante produção de habitação econômica e de equipamentos públicos de grande valor arquitetônico, urbanístico e social ficou até então obscurecida pela historiografia.

O destaque das obras habitacionais de Reidy pode ser entendido por elas terem exercido, assim como ele próprio, um papel de destaque na trama narrativa já descrita: “a exemplar resolução plástica-construtivaprogramática do bloco serpenteante e dos equipamentos sociais de Pedregulho significou a possibilidade - mais artificial do que real – de enfrentar o problema social com os mesmos elementos conceituais e lásticos que vinham dando originalidade e destaque para a arquitetura brasileira” (Bonduki 1999b).

Uma leitura da arquitetura brasileira numa outra perspectiva de análise, no entanto, revela todo um ciclo de rojetos e empreendimentos desconhecidos. Contemporaneamente e mesmo antes de Pedregulho ser rojetado, entretanto, já se produzia no Brasil, um conjunto bastante significativo de projetos e obras baseado nos pressupostos da arquitetura moderna, "um verdadeiro ciclo de projetos de habitação social", que foram encomendados a profissionais que se destacaram na fase de constituição da arquitetura moderna, como Attílio Correa Lima, MMM Roberto, Eduardo Kneese de Melo, Paulo Antunes Ribeiro e Carlos Frederico Ferreira e outros.

A magnitude e qualidade destes projetos está nos permitindo afirmar que Pedregulho e Gávea, longe de serem obras de exceção, seriam na verdade um ponto de chegada, o resultado culminante de uma produção pioneira de habitação social, realizada no país por órgãos públicos, como os IAPs em empresas estatais encarregadas da implantação das cidades novas e, também, por promotores privados. Por exemplo, a edificação de grandes prédios de habitação econômica, incluindo serviços coletivos de caráter local, a semelhança das concepções da unidade de habitação de Le Corbusier, nas metrópoles brasileiras dos anos 50 (como foi o caso de edifícios como Nações Unidas, Racy, Montreal, Paim, Copan em São Paulo, JK em Belo Horizonte etc.) merece uma reflexão mais aprofundada e articulada com os projetos e as concepções presentes na produção de habitação desenvolvida pelo setor público, particularmente pelos IAP’s.

A ausência desta produção na historiografia causa certa perplexidade sobretudo se for considerado que as publicações que revelaram a arquitetura moderna brasileira no exterior e que foram fundantes da nossa historiografia (Goodwin 1943 e Mindlin 1956) incluíram projeto e obra de dois conjuntos habitacionais do IAPI (Realengo, no Rio de Janeiro e Vila Guiomar, em Santo André-SP), ambos de autoria do arquiteto carioca Carlos Frederico Ferreira, ele próprio também totalmente esquecido até então na nossa historiografia.

 A análise cuidadosa dos projetos dos conjuntos habitacionais levantados nos levam a algumas reflexões importantes sobre a implementação da política empreendida pelos órgãos envolvidos com a produção de moradia, principalmente pelos IAP’s.

A base documental da pesquisa é composta por projetos dos conjuntos habitacionais levantados em vários arquivos em todo o país, documentação iconográfica composta por fotos e slides realizados em pesquisa de campo e também levantamentos de iconografia de época em periódicos, cadernos de campo e relatórios de visita com levantamentos de unidades e esquemas explicativos dos conjuntos, levantamento bibliográfico e xeroteca com reproduções e fichas bibliográficas dos artigos levantados e fichas de empreendimentos com a sistematização dos dados por conjunto. Parte significativa deste material encontra-se reproduzido digitalmente, constituindo-se importante referência iconográfica dos projetos e dos conjuntos. Para esta análise de desenvolvimento tipológico optamos por nos deter nos projetos arquitetônicos, cerca de 80 conjuntos encontram-se documentados em nosso acervo (de um total de mais de 150 conjuntos identificados e de quase quinhentos cadastrados), sendo que um pouco mais da metade, cerca de 45 projetos representam a produção no Rio de Janeiro, cerca de vinte e cinco projetos representando a produção em São Paulo, sendo ainda metade destes produzidos na capital e a outra metade no interior do estado, e os dez últimos representando a produção nos outros estados.

   Ao tabularmos os dados dos oitenta projetos, percebemos que os primeiros conjuntos produzidos pelos institutos, entre o final dos anos 30 e início dos anos 40, possuíam uma enorme variação tipológica, conjugando vários modelos de blocos, casas e edifícios. Tratava-se de uma fase heróica, quando foi desenvolvida uma verdadeira pesquisa de soluções arquitetônicas, urbanísticas e construtivas, cujo exemplo mais notável é o conjunto Realengo, de Carlos Frederico Ferreira. Como o próprio arquiteto afirmou, nunca tinha de enfrentado o desafio de produzir um grande conjunto habitacional, quando o presidente do IAPI, Plinio Castanhede, lhe pediu um projeto com mais de 2 mil unidades (Bonduki 1998).

 

A Construção de uma Tipologia de Projetos Habitacionais

 

O projeto do Realengo, que ganhou medalha de ouro no IV Congresso Pan-americano de Arquitetos em 1940, teve o início de sua construção no mesmo ano e, em 1943, eram entregues as primeiras habitações aos moradores. O projeto é marcado por uma enorme diversidade tipológica, abrangendo várias soluções de unidades térreas, assobradadas e ainda um bloco de apartamentos, com área de comércio no térreo. Foi o primeiro conjunto de grandes proporções construído no país e abriu caminho para que outros empreendimentos do mesmo porte fossem realizados.

Sem dúvida nenhuma, o projeto de Ferreira, que foi o chefe do setor de arquitetura do IAPI, influenciou toda produção que o seguiu foi proposto como modelo, não só de novas aplicações tecnológicas e arquitetônicas, mas também como campo de experimentação para as atividades de assistência social.

Neste projeto, é explícita a intenção de Carlos Frederico de experimentar novos tipos de habitação coletiva e também novas tecnologias construtivas. (Aravecchia, 2001). Ferreira, de fato, sistematizou as suas pesquisas tipológicas em painéis que, ao que tudo indica, foram expostos em Montevideo e, posteriormente, publicadas na Revista Municipal de Engenharia da Prefeitura do Distrito Federal.

Nestes painéis, Ferreira usa, talvez pela primeira vez no Brasil, o termo “tipo”, para denominar as diferentes modalidades de agrupamento das unidades habitacionais, que receberam letras e números, como A1, A2, B, C...F, cada uma expressando uma solução habitacional: casa isolada, geminada duas a duas, casas sobrepostas, casas em fileiras, blocos.

O que parecia estar em jogo naquele momento era estabelecer parâmetros para uma produção que conjugasse a qualidade urbanística e arquitetônica das unidades à um bom aproveitamento dos terrenos e a um custo relativamente baixo de construção, na perspectiva de possibilitar uma produção massiva de moradia, no âmbito das intenções de Vargas, que pretendia fazer da produção de habitação com recursos da previdência mais uma marca de sua atuação como protetor dos trabalhadores.

O exemplo do trabalho de Ferreira no IAPI – instituto que se destacou na ação habitacional e que se tornou uma referencia para os demais – expressa a preocupação dos arquitetos que atuaram nos setores de projeto destas instituições em criar referencias que permitissem uma produção em série, estardatizada e padronizada. Este conjunto de experiências, sem dúvida, foi um momento importante de consolidação da experiência moderna para a arquitetura brasileira onde os arquitetos se depararam com o desafio das propostas dos primeiros Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna – CIAM, La Sarraz (1928),

Frankfurt (1929) e Bruxelas (1930), que constituíram o espaço mínimo da moradia e a racionalidade construtiva como o centro das preocupações da arquitetura moderna a partir do final dos anos vinte. A riqueza tipológica e urbanística conseguida por estes conjuntos e levantada no escopo desta pesquisa, nos permite realizar tal afirmação.

Entretanto, esta fase experimental e pioneira da produção dos IAP’s, que ocorreu entre o final dos anos 30 e meados dos anos 40, com destaque para o trabalho de Ferreira, não se limitou ao IAPI e foi, a partir dos anos 50, perdendo força criativa e se tornando referencias “mortas”. Não foram satisfatoriamente avaliadas em todos os seus aspectos (custos, qualidade urbanística e arquitetônica, racionalização do processo construtivo etc.) e cederam espaço a projetos cada vez mais padronizados, uniformes e empobrecidos do ponto de vista da arquitetura, o que caracteriza os empreendimentos dos anos 50, prenunciando o que viria a ser a tônica da produção do Banco Nacional de Habitação - BNH depois de sua criação em 1964.

de projetos utilizadas, no que se refere à planta da unidade, a articulação horizontal e vertical das unidades, formando blocos ou conjuntos de casas, e a proposta de implantação urbanística e relação com a cidade.

 

 O interesse de análise, neste momento da pesquisa, reside justamente em identificar claramente esta trajetória: identificando as tipologias empregadas, suas referencias internacionais e sua identidade nacional; classificá-las de acordo com a solução habitacional (casas, blocos e prédios ou, para usar a terminologia empregada no 3 Como metodologia, trata-se, grosso modo, de dar seqüência a análise definida pelo CIAM, e explicitada por Giedion na introdução do Congresso de Frankfurt, para os seus 2  o, 3o e 4Congressos, que propunha ir da célula habitacional à cidade. Busca-se também identificar o momento em que os institutos e outros órgãos perdem a capacidade de inovar e passam a reproduzir automaticamente soluções prontas, numa trajetória que culminou, por hipótese, na pobreza arquitetônica do período BNH.

  Os Órgãos de Produção Habitacionais e as Soluções Adotadas

 Na fase de consolidação da produção habitacional dos IAP's nota-se que alguns institutos fizeram opções próprias quanto à tipologia a ser adotada, que estavam vinculadas de alguma maneira às características de cada categoria e ao amadurecimento do setor de projeto do órgão.

No caso dos empreendimentos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), os conjuntos foram com freqüência instalados nos centros das cidades, objetivando atender uma categoria de maior poder aquisitivo e que trabalhava na região. Optou-se por blocos verticais com elevador, buscando dar melhor rendimento a terrenos menores e mais valorizados. Esta solução foi adotada tanto nas grandes metrópoles, como Rio e São Paulo, como em cidades pequenas ou médias como Araçatuba, Marília, Ribeirão Preto, Araguari, Uberaba, Ponte Nova, Campinas etc. onde, às vezes, estes empreendimentos foram os pioneiros na cidade como solução vertical e geraram os imponentes "Edifícios dos Bancários".

Por outro lado, a grande maioria dos conjuntos promovidos pela FCP é constituída de unidades unifamiliares – casas isoladas ou geminadas, solução que foi defendida no momento da implementação do órgão, que trabalhou sempre com grande escassez de recursos e adotou projetos mais tradicionais.

Dentre os 143 núcleos habitacionais empreendidos pela FCP e identificados na pesquisa, apenas quatro deles apresentam uma solução arquitetônica e urbanística que fugiu da solução convencional. Foi o caso, por exemplo, do Núcleo Residencial Presidente Getúlio Vargas, o Deodoro, no Rio de Janeiro - que foram influenciados por Reidy, em particular pelos conjuntos de Pedregulho e Gávea -, e das Superquadras Sul 709, 710 e 711, construídas em Brasília, que seguem o rígido padrão urbanístico e arquitetônico estabelecido por Lúcio Costa para o Plano Piloto.

Os demais conjuntos do órgão apresentam unidades unifamiliares, otimização da gleba com lotes reduzidos, acarretando numa densa ocupação, penetração do miolo da quadra com “vias-corredores”, núcleo de serviços voltado para os fundos da habitação (área de serviço e cozinha, em alguns casos até o sanitário), e a construção de equipamentos coletivos na área central de alguns conjuntos, como escola, igreja comércio e praças.

De todos os órgãos que tiveram uma significativa produção habitacional neste período o Departamento de Habitação Popular, foi sem dúvida, o que alcançou mais destaque na qualidade arquitetônica dos projetos – se observado pela ótica da historiografia da arquitetura moderna brasileira, tendo contado com dois expoentes deste movimento como Reidy e Bolonha – mas que esteve distante de formular um equacionamento consistente ao problema habitacional. Dos quatro conjuntos construídos pelos órgãos, três foram projetos que se inspiraram em propostas de Le Corbusier e foram desenvolvidas magistralmente, em soluções de grande plasticidade, com destaque para Pedregulho. Embora os resultado do ponto de vista arquitetônico seja excepcional, eles não se enquadram na preocupação de gerar tipologias que pudessem ser implantadas numa produção massiva.

Num extremo oposto situa-se a concepção de projeto do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), cujo setor de arquitetura estava a cargo do já citado Carlos Frederico Ferreira. Este órgão foi o que mais se preocupou em estabelecer uma política de projeto, relacionando as soluções habitacionais com as categorias de cidades onde eles seriam edificados, buscando fazer da economia uma diretriz básica de sua atuação: o custo da terra passou a ser um elemento determinante para a opção adotada. Assim, nas cidades grandes como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte, os conjuntos do IAPI foram em sua grande maioria blocos de altura média, entre três e sete pavimentos, em alguns casos chegando a edifícios altos e, em outros mesclando diferentes tipologias, como no caso de Porto Alegre. Já nos empreendimentos implantados no interior do estado de São Paulo, onde o custo da terra era menor, optou-se pelas casas unifamiliares preferencialmente implantadas em fileiras.

Já o Instituto de Aposentadoria dos Comerciários (IAPC), em geral, adota a solução da casa unifamiliar,sendo que nas cidades menores predominam as casas isoladas e, nas cidades maiores, casas agrupadas em diferentes composições.

Em nossa metodologia de trabalho, a proposta é estudar as três soluções, baixas, médias e altas, sistematizando a produção e buscando, para cada uma, definir uma tipologia, identificando os cabeça de série, o que seja, os projetos que marcaram cada tipo e os empreendimentos que seguiram, com variações esta concepção. Neste artigo, iremos analisar apenas os blocos médios, que guardam grande relação com a produção do movimento moderno do período entre guerra na Europa, e que se tornaram referencia para a maior parte da produção habitacional brasileira do período seguinte, o do BNH, quando esta fase experimental cedeu lugar para uma produção massiva que gerou uma produção homogênea e sem maior interesse arquitetônico.

Construindo Uma Tipologia de Blocos Médios

- As relações entre blocos de mesmo tipo, implantados isoladamente ou conjugados e as relações entre blocos diferentes, o que indica ou não a possibilidade de criação de situações urbanísticas diferenciadas.

 

 Entre o grupo de projetos levantados, selecionamos vinte e três conjuntos residenciais constituídos por blocos médios e representativos do acervo desta categoria. Com esta amostra, analisamos de forma aprofundada deste tipo de bloco, considerando aspectos como a forma em função da relação das circulações com as unidades, suas variações possíveis e as articulações com os demais.

 Nestes vinte e três projetos pudemos perceber que as variações tipológicas dos blocos bedeceram a cinco modelos específicos e a grande diferenciação entre cada um deles. Esta se encontra, não no desenvolvimento de uma grande variação de modelos de blocos médios, mas levam em conta uma grande variação no que tange a: 

 O agenciamento dos espaços internos, a partir da elaboração de alternativas de programas dentro do mesmo bloco. Isto inclui diversidade de aproveitamentos dos pavimentos térreos. Neste aspecto, percebe-se que alguns modelos de distribuição permitem mais variações do que outros.

 Os cinco modelos identificados foram:

1) Os blocos compostos por uma caixa de escada para cada duas unidades.

Foi o modelo mais freqüente, contando com variações no pavimento térreo e nas implantações compostas por unidades isoladas e/ou conjugadas, neste último caso configurando edifícios laminares com acessos independentes. Este foi o modelo usado para as habitações de interesse social na Alemanha, as dos anos vinte, compostas por edifícios laminares que, do ponto de vista urbanístico, ajudam a organizar os acessos, separando pedestres e veículos em vias diferentes e como política habitacional constituem um importante modelo entre as grandes iniciativas européias de produção habitacional em larga escala.

  2) Os blocos em "H" com uma caixa de escada para cada quatro unidades.

 Este modelo, embora menos freqüente que o primeiro, também foi amplamente adotado pelos conjuntos analisados. É provável que tenha sido adotado numa segunda fase da produção dos Institutos, na década de 50, constituindo uma espécie de transição para o BNH.

Sua vantagem está em atender o dobro de unidades do modelo anterior, com a mesma caixa de circulação vertical. Neste caso a solução típica de agenciamento das unidades é dispor as áreas mais valorizadas (salas e dormitórios) nas faces opostas às da circulação e as áreas de serviço dando para estas, aproveitando o espaço da caixa de escadas também como fosso de iluminação. O problema ocorre na orientação dos blocos que ao privilegiar um dos lados com a melhor insolação, necessariamente prejudicará o outro.

Este modelo foi bastante difundido no período do BNH e foi também adotado pelo Conjunto Habitacional Zézinho Magalhães Prado, da Cecap, de autoria dos arquitetos Vilanova Artigas, Fábio Penteado e Paulo Mendes da Rocha em 1967, em Guarulhos-SP. Neste caso, o modelo aparece implantado, conjugando várias unidades, originando edifícios lineares. Nos conjuntos analisados este foi o modelo que menos originou variações, uma única exceção é o Conjunto Residencial Várzea do Carmo (1938 – 1950) de Atílio Corrêa Lima e equipe onde um dos blocos é uma conjugação do modelo "H" variando o tamanho das unidades de dois e três dormitórios.

3) Blocos laminares.

O bloco laminar composto por caixa de circulação que acessa um grande corredor coletivo, baseado no modelo da Unidade de Habitação de Marselha (1945-1952), projetada por Le Corbusier não foram uma tipologia difundida na produção dos IAP's. Este modelo fez parte dos primeiros conjuntos onde o nível de experimentação arquitetônica, urbanística e de produção eram maiores, assim como a oportunidade destes arquitetos para a partir dos modelos internacionais elaborarem novas soluções urbanísticas e arquitetônicas.

O bloco laminar foi implantado sozinho em grandes edifícios laminares ou em conjunto com outros modelos de blocos, como no Conjunto Residencial Várzea do Carmo e Realengo.

Este modelo foi o que mais possibilitou variações do programa em seu interior. Embora o rendimento das circulações coletivas não seja comparável aos modelos anteriores, as possibilidades de variação e adensamento que permitem não foi motivo suficiente para que ele se difundisse como solução preferencial dos conjuntos habitacionais empreendidos pelos IAP's e muito menos daqueles realizados no período do BNH.

4) Blocos com pátio central.

5) Blocos em "Y".

Uma variação do esquema dos Edifícios Cartesianos que compõem a proposta de Le Corbusier para o Plano Voisim (Paris, 1925). Esse esquema permite o aumento da superfície livremente ensolarada e ventilada, aliando a isso economia de circulação vertical, pois uma caixa de escada pode atender até seis unidades sem necessidade de corredores internos. A otimização deste modelo depende de um sistema de circulação vertical por elevadores para que a densidade por bloco justifique as grandes áreas necessárias para a sua implantação. Presumimos que por este motivo temos apenas um conjunto que adotou esta solução, o Conjunto Areal (1950) do Engenheiro João Carlos Vital no Rio de Janeiro, RJ.



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